USP e MME realizam estudos e pesquisas sobre Mineração

Com a finalidade de formular e articular propostas de políticas, planos e programas para o desenvolvimento sustentável da mineração em pequena escala, bem como estimular e induzir linhas de fomento para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável, em toda a cadeia produtiva mineral, a Universidade de São Paulo (USP) através de seus Engenheiros de Minas, geólogos e antropólogos, por solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) está desenvolvendo pesquisas técnicas e levantamento de dados para elaboração do "Inventário e Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pequena Mineração no Brasil".

A visitação a sede da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, áreas de extração mineral, pequenas mineradoras locais, indústrias ligadas ao setor de máquinas e equipamentos de mineração, empresas do ramo, projetos de recuperação de áreas degradadas, compras de ouro e viveiro municipal, servem para que os técnicos acessem os cenários da cadeia produtiva, os desafios e oportunidades.

A Pesquisadora da University Amsterdam, Marjo de Theije, disse que uma das principais metas do Ministério de Minas e Energia é a formalização da produção mineral em pequena escala, elaboração de diagnósticos sobre os principais entraves para a formalização e ações junto aos órgãos ambientais e DNPM, que viabilizem esta formalização de uma forma mais célere.

O trabalho desenvolvido pela Coogavepe tem sido referencia para o país devido a sua forte atuação no caráter organizacional, desde a legalização da atividade, viabilização de assistência técnica aos cooperados, execução de projetos sociais e de educação ambiental, investimento em pesquisas e tecnologia, recuperação de áreas degradadas, e um conjunto de alternativas econômicas, como é o caso da piscicultura, fruticultura e o reflorestamento, que estão garantindo a manutenção dos patamares socioeconômicos dos municípios de sua abrangência para o período pós-desativação das atividades minerais.

“A participação dos cooperados e empreendedores da mineração no desenvolvimento local sustentável é um passo importante na construção da chamada "licença social" para minerar. Este é um fator que tem colocado a Coogavepe sempre a frente no processo de reconhecimento e validação desta atividade econômica de grande potencial no estado de Mato Grosso e no Brasil”, comentou o presidente da cooperativa, Gilson Gomes Camboim.

Segundo a Engenheira de Minas da USP, Tatiane Martin, os resultados esperados deste estudo e avaliação são: Coleta de dados sobre a produção, reservas, receita e técnicas de mineração empregadas, impactos ambientais e sociais de mineração em pequena escala, informações socioeconômicas e de questões de gênero e cultura, aspecto jurídico e de licenciamento, além da atualização e reestruturação do banco de dados do Ministério de Minas e Energia.

O diagnóstico da Mineração em Pequena Escala brasileira deverá contribuir com as diretrizes para o planejamento estratégico, que se relaciona com objetivos de longo prazo e com estratégias e ações estabelecidas no Plano Nacional de Mineração-2030.