Cooperativas de Trabalho debatem contribuição previdenciária

Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, entre eles de Mato Grosso, com a participação do Conselheiro Wilton da Silva Santos, assessoria jurídica do Sistema OCB-MT com os advogados Carlos Alberto de Oliveira Paes e Valeria Grecco Teixeira, a analista de monitoramento, Georgeana Caldas Siles e Jardel Ferraz de Moraes, do Conselho Fiscal, se reuniram no dia 29 de julho, por meio de uma videoconferência, com as gerências Técnica, Jurídica, de Relações Institucionais e de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB. Na pauta a discussão dos encaminhamentos do Manual Contábil e Tributário do ramo e, os estudos sobre a obrigação de as empresas que contratam serviços de cooperativas recolherem, ao INSS, uma contribuição previdenciária cujo valor equivale a 15% do montante do contrato.

A reunião foi aberta pela gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella. “As discussões de hoje contribuirão, sobremaneira, para o desenvolvimento do ramo Trabalho. Aqui em Brasília, temos atuado fortemente a fim de promover as alterações necessárias na legislação e até no entendimento do governo sobre as cooperativas, garantindo assim, o amplo atendimento às suas necessidades”, comenta Tânia Zanella.

Atendendo a uma demanda do ramo, o Sistema OCB está elaborando um manual com orientações contábeis e tributárias com o objetivo de auxiliar as cooperativas no momento de atender às obrigações dessa natureza.

Em relação à obrigatoriedade do recolhimento da contribuição de 15% aos cofres do INSS, por parte das empresas que contratam os serviços das cooperativas de trabalho, foi apresentado um estudo que mostra o impacto da cobrança na rotina financeira das cooperativas.

“Isso gera perda de competitividade. E, na tentativa de solucionar a questão, as cooperativas têm reduzido o preço de seus serviços. A questão é que o cooperado perde com isso. Por isso, precisamos sensibilizar o governo. Não queremos tratamento especial, apenas o que é justo”, afirma o coordenador do Conselho Consultivo, Geraldo Magela da Silva.

Os resultados desse estudo servirão de base para a discussão e defesa dos interesses dessas cooperativas durante reuniões técnicas e rodadas de negociação, realizadas pelo Sistema OCB com representantes do governo federal e do Poder Executivo.