Cooperativistas defendem desconto na compra de energia
Representantes das cooperativas do Ramo Infraestrutura participaram no dia 05 de julho da audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura, da Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de discutir o fim dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia. O movimento cooperativista é contra a suspensão. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, acompanhou a audiência.
“Quando tratamos de distribuição de energia elétrica, alguns pontos chamam à atenção em relação ao interior do país, principal foco de atuação das cooperativas de eletrificação rural”, afirmam em requerimento os deputados Alceu Moreira (RS) e Edinho Bez (SC), que pediram a realização desse debate. Ambos fazem parte da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Os parlamentares explicam que as cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega todos os dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 municípios do país. Essas cooperativas, segundo Moreira e Bez, têm potencial para ampliar sua área de atuação, desde que seja dado o adequado tratamento regulatório às suas atividades.
Os deputados reclamam, no entanto, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. Eles lembram que, em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia a uma fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima entre outros impactos: o fechamento de parcela significativa das cooperativas de infraestrutura do País; perda de capilaridade e precarização da oferta de energia em diversos municípios e expressiva queda de competitividade dos produtores rurais nas regiões Sul e Sudeste.
Segundo analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marco Olívio Morato, é preciso encontrar, junto com o Poder Executivo, uma alternativa ao fim dos descontos tarifários. “Para nós, o ideal seria a prorrogação dos descontos, pois precisamos de tempo para buscar formas de estruturar políticas públicas de acesso à energia em valores compatíveis ao mercado das cooperativas, trabalhando adequadamente essas soluções”, argumenta Marco Olívio, que representou a Organização na audiência pública.
A audiência também contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina (Fecoerusc) e da federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp).
