Desafios do Ramo Trabalho

 

No dia 04 de dezembro, representantes das cooperativas do Ramo Trabalho da Região Centro Oeste, participaram do Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho, na sede do Sistema OCB/MT, em Cuiabá. Na pauta os desafios desse setor que vem se estruturando para enfrentar os desafios, principalmente no que tange as leis e a relação, nem sempre pacífica, sobre ato cooperativo nos aspectos tributários e previdenciários.

“Quando falamos do Ramo Trabalho é preciso deixar muito claro que estamos falando de postos de trabalho e não de empregos. Não falamos de carteira assinada, mas de dono de uma cooperativa”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Sousa Filho, na abertura do Seminário. Reforçou que, “essa percepção precisa existir de forma transparente, pois caso contrário vai ter conflito. Isso tem que ser muito bem definido”.

Petrúcio Magalhães Júnior, Diretor do Sistema OCB nacional, que acompanha o Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, disse que seminários como este “promove a troca de experiências, possibilita encontrar melhores caminhos para vencer os desafios do Ramo Trabalho e aproxima a base”. Acrescentou que “essa é oportunidade única para ampliar a intercooperação entre as cooperativas”.

A Coordenadora Nacional do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, Margaret Garcia da Cunha, reforçou a ideia da necessidade de maior união entre as cooperativas e alerta que “dependemos da união de todos para rompermos barreiras”.  Margaret Garcia fez ainda um apelo para que “todas as cooperativas disponibilizem seus dados e respondam ao diagnóstico do Ramo que está sendo realizado em todo Brasil. Não podemos defender nossas cooperativas se não sabemos quem somos, quanto impactamos no mercado, quanto contribuímos para o desenvolvimento nas nossas regiões. Precisamos de dados, de informação, para traçamos nosso planejamento e ações”.

O representante Estadual no Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, Vanderlei Aparecido B. Silva, fez um retrato do Ramo Trabalho em Mato Grosso, que conta com 13 cooperativas, mais de 7 mil associados e geram 47 empregos. Ele disse aos participantes, que 11 cooperativas já responderam os questionários do diagnóstico e que “é muito importante que todas respondam, pois teremos informações atualizadas, que serão importantes para atendermos as demandas de cada uma, de forma especifica”.

Vanderlei Silva fez a apresentação das cooperativas do Ramo Trabalho, associada ao Sistema OCB/MT, que não estavam presentes e os representantes das cooperativas que participaram o evento, mostraram como é feita a sua gestão. Mostrou um pequeno perfil das cooperativas COOPSERV’S (Sorriso), COOMUSERV (Nova Mutum), COOMSER (Rondonópolis), COOPERVISO, (Sorriso), UNIPROF (Cuiabá), COOPERFRENTE (Cuiabá), UNIMEV MT (Cuiabá), COOTRADE (      Cuiabá), COOMPLEMENTAR (Cuiabá), COOPER PRESS         (Sorriso), COOPER VALE (Sorriso), COOPROTEC (Tangará da Serra), e COOPORTAL (Claudia).

Elza Pacheco Lopes Cançado, diretora da Coopersystem – Cooperativa dos Profissionais de Sistemas de Meios de Pagamento e de Informação do Distrito Federal, falou sobre a cooperativa. “A Coopersystem é uma prestadora de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação que atua no mercado desde 1998, ano de sua constituição, na prestação de todos os serviços correlatos a TI, nos regimes de Fábrica de Software e Projetos, Outsourcing, Consultoria, Suporte Técnico e Centro de Sustentação de Sistemas”.

A advogada e Consultora Tributária do Sistema OCB, Teresa Mourão Passos Coutinho, fez uma palestra sobre os Aspectos Tributários e Previdenciários do Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho (PIS/COFINS, ISS, Ato Cooperativo). Ela disse que os grandes desafios nesses aspectos envolvendo o cooperativismo passam por duas searas.

“O primeiro é o desafio como há em todo tipo de cooperativismo, que é o de se fazer entender para os fiscos federal e municipal um ente cuja tributação não se assemelha às sociedades empresárias, que tem objetivo de lucro. O desfio específico das cooperativas de Trabalho, que também se assemelha a alguns outros ramos, é demostrar que receber dinheiro de terceiros não afasta o fato de a cooperativa representar o seu cooperado e que, se faz parte da sua estrutura ter uma tributação adequada, com o papel de representação, o fato de receber um recurso de um não cooperado, nada mais é, do que concretizar o meu ato cooperativo. Isso porque, se a cooperativa pretende inserir o cooperado no mercado, eu preciso desse mercado para concretizar o ato”.   

A Analista da área Técnica e Econômica do Sistema OCB (GETEC/OCB), Carla Neri, fez a apresentação institucional do Sistema OCB.  A Assessoria Jurídica da OCB (AJUS/OCB), Milena Cesar, falou sobre a lei de terceirização e reforma trabalhista aprovadas recentemente, e a Lei Nº L 2.690/12, que regulamenta as relações entre cooperativas de trabalho e tomadores de serviços.

Milena Cesar, explicou que as “reformas trabalhistas e da terceirização não impactam negativamente as cooperativas de trabalho, pois não trazem uma vedação expressa no processo de terceirização e na participação de licitações públicas. O receito e de que possa existir uma interpretação restritiva, na medida em que tratam de relações celetistas”.

A Assessora Jurídica esclarece que, “o Sistema OCB vem atuando nas três esferas de poder, Legislativo, Executivo e Judiciário, em prol das cooperativas de Trabalho, para auxiliá-las nesse processo de mudança e modernização das leis. Lembrando que a reforma trabalhista impactam as cooperativas de Trabalho quando olhamos para a cooperativa na sua relação com o seu empregado, como os advogados, contadores e demais áreas. Porém, com relação aos cooperados, num processo de terceirização e licitação pública, não tem nenhum impacto”. Ele informa ainda, que a OCB preparou uma cartilha para orientar sobre essas mudanças. Para acessar a Cartilha Reforma Trabalhista, basta acessar o link: http://www.somoscooperativismo.coop.br/publicacao/8/cartilha-reforma-trabalhista

O Seminário Regional do Cooperativismo de Trabalho é uma realização do Sistema OCB nacional, e o realizado em Mato Grosso foi o terceiro a acontecer em 2017.  O Seminário de Mato Grosso contou com representantes de cooperativas do Ramo Trabalho de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.  No primeiro dia da programação (04/12) foram realizados os debates e palestradas e no segundo dia (05/12), os participantes viajaram para o município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), para visitar a cooperativa COOMSER - Cooperativa de Trabalho e Serviços de Rondonópolis, que possui 282 associados. 

Para a Analista de Monitoramento do Sistema OCB/MT, Georgeana Caldas Siles, que acompanhou toda programação do Seminário, o resultado do evento “foi muito positivo”.  Ela ressalta que o evento contou com a presença de presidentes, contadores e jurídico de 85% das cooperativas do Ramo Trabalho de Mato Grosso. “Além disso, o estado do Mato Grosso inovou na programação do seminário, com a apresentação do panorama do Ramo, apresentando suas cooperativas. A estratégia adotada teve como objetivo, o próprio ramo se conhecer, saber quais cooperativas temos no ramo trabalho, o que fazem, como fazem. Assim evitamos a constituição de cooperativas com as mesmas atividades. Foi um sucesso”, concluiu Georgeana.