Exportações do agronegócio terão menos burocracia
As exportações do agronegócio terão menos burocracia e consequentemente ganharão maior agilidade a partir da assinatura de nova portaria entre a Receita Federal e a Secretaria de Defesa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A assinatura do documento foi feita no dia 13 de dezembro, pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Eduardo Rangel, durante evento realizado em São Paulo (SP).
A portaria permitirá que empresas ligadas ao agronegócio, que cumpram os requisitos do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) de reconhecimento mútuo entre países, tenham maior facilidade, menor burocracia e custos reduzidos em operações alfandegárias do comércio internacional.
“Graças a essa iniciativa, nós formalizaremos a primeira ação efetiva do Projeto OEA Integrado, que concretiza o terceiro pilar do Programa OEA brasileiro, que é a integração das aduanas com as agências e órgãos governamentais”, salientou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, lembrando que os outros dois pilares do Programa são: a interação entre aduanas de países diferentes e a integração das aduanas com o setor privado.
“Para nós do Ministério da Agricultura, a assinatura dessa portaria é o coroamento de um grande esforço e demonstra a sólida parceria que temos com a Receita Federal. Esse esforço faz parte da estratégia delineada pelo Mapa de elevarmos a participação do agronegócio brasileiro no comércio mundial dos atuais 6,9%, para 10% no período de 10 anos. E queremos que 50% desse volume seja feito por empresas certificadas OEA”, afirmou Luís Eduardo Angel, secretário de Defesa Agropecuária do Mapa.
Segundo Rangel, pelo que ficou acordado na portaria, em 2017 será feito o primeiro piloto de Projeto OEA voltado para empresas do agronegócio, com foco no segmento da cadeia produtiva da carne. De acordo com o representante da SDA, a portaria, pelo seu princípio de reconhecimento mútuo dentro do Programa OEA, terá impactos não só nas exportações, como também nas importações de insumos agrícolas, por exemplo.
