Fórum Permanente aprova Fundo do Leite

Foram necessários mais de 365 dias de discursões para que houvesse a definição do posicionamento das cooperativas e demais agentes da cadeira do leite, e aprovassem o Fundo do Leite de Mato Grosso, que já existe por lei, mas ainda não está regulamentado. A aprovação ocorreu durante o 3º Fórum Estadual Permanente do Leite, realizado no dia 25 de novembro, na unidade do Sistema OCB/MT, com a participação de representantes das cooperativas agropecuárias, do Sistema OCB/MT, da Aproleite, do Senar/MT, da Famato, Sindilat, Mapa, UFMT, Governo do Estado e outros convidados. 

“Esse é um momento importante para a cadeira produtiva e temos condições de nos organizar e promover um grande desenvolvimento do setor, pautado sempre na autonomia e com visão na industrialização da nossa produção. Assim teremos escala e produtos para o mercado externo”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.  

Para o presidente da Coopnoroeste e representantes das cooperativas no processo de formatação do Fundo do Leite, Ademar Furtado, “demos um passo grande em relação ao Fundo do Leite, de forma participativa envolvendo todos representantes do setor. Saímos dessa reunião com o compromisso de legalização do Fundo, pois todos entendem como importante para a evolução da cadeia produtiva do leite de Mato Grosso, principalmente na profissionalização desse setor. Agora daremos mais um passo no que diz respeito às questões legais, na definição do estatuto, diretoria, da equipe do Fundo, do posicionamento do estado, e a contribuição de cada agente desse processo” . 

Carlos Augusto Zanata, gestor do Núcleo Técnico da Famato, destaca a importância da união das entidades envolvidas no projeto. "Certamente, os produtores, os consumidores e o Estado só têm a ganhar com a concretização desse projeto. O Fundo do Leite trará novos benefícios para o desenvolvimento econômico, gerando novos empregos e renda. Todo esse contexto irá somar-se aos resultados positivos para a cadeia produtiva de leite." 

Para Alessandro Casado, presidente da Associação dos Produtores de Leite de Mato Grosso (Aproleite), o Fórum contribuiu positivamente para o projeto do Fundo do Leite e irá alavancar o setor. "Hoje, demos um passo importante para o setor produtivo do leite, conseguimos unir representantes de todas as áreas do ramo leiteiro do Estado de Mato Grosso, para discutirmos melhorias na implantação do Fundo do Leite, que irá alavancar ainda mais a produção do laticínio no estado. Caminhando consequentemente para sermos os maiores produtores de leite do país." 

O Analista de Desenvolvimento do Sistema OCB-MT, Mauro Machado Vieira, pontua que ''o Fundo do Leite beneficiará diretamente os produtores mato-grossenses e visa incentivar a produção leiteira, já que o Estado tem presença forte na produção e o setor pode evoluir ainda mais". Machado explica que “a próxima reunião técnica foi marcada para o dia 14 de dezembro onde vamos começar a formatar as regras desse Fundo”. 

Durante o evento, os temas foram abordados como as linhas do Plano ABC - Linhas de Crédito; Capacitação técnica; o Programa Leite a Pasto Educação Continuada e o planejamento de ações de compra e venda conjunta entre as cooperativas de leite de Mato Grosso. Em continuidade aos assuntos tratados sobre a cultura láctea no Estado, o Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso, Cleomar José da Costa apresentou o Programa: 'Mais Leite Saudável', que concede créditos presumidos de PIS/Cofins ao produtor de leite. 

 "O Governo Federal, através do Decreto 8.533/2015, publicado no Diário Oficial da União de, 01 de outubro de 2015, mediante regulamentação do artigo 9º-A da Lei 10.925/2004, instituiu o Programa Mais Leite Saudável, que permite à pessoa jurídica beneficiária a apuração de créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para incentivar a realização de investimentos destinados a auxiliar produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade de sua atividade." 

Conforme dados divulgados pelo Senar/MT, Mato Grosso é o nono produtor nacional de leite, com uma produção anual de 618 milhões litros ou 3% da produção brasileira. A cadeia leiteira está em expansão no Estado e, nos últimos 10 anos, a produção cresceu 154,29%.