SICME tem programa de incentivo para as cooperativas

É no tocante a industrialização de produto, explica o coordenador geral e elaborador da Avaliação dos Programas Administrados pela SICME (Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia), engenheiro agrônomo MSc José Juarez Pereira de Faria. Ele explicou que a cooperativa que resolver industrializar seus produtos para agregar mais valor pode fazer beneficiamento e industrialização dos produtos que produz, contando com  incentivos dos programas PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

“Como nós já temos cooperativas registradas na OCB-MT já contempladas com benéficos fiscais: cooperativas de laticínios, polpas de frutas, entre outras. É muito importante para as cooperativas esse benefício fiscal, porque resolve as duas partes. Nós na indústria asseguramos o deferimento das matérias primas e dos insumos para o processo industrial”, disse José Juarez, que também é assessor especial da SADE/SICME (Secretaria Adjunta de Desenvolvimento), lembrando que algumas matérias primas que são produzidas pelo produtor já estão asseguradas automaticamente no regulamento do ICMS, mas o PRODEIC também assegura. Até às vezes insumo que não tem similar aqui no Estado, só em outros estados estão assegurado.

“Nós temos um incentivo que é o diferencial da lei. Quando eles compram máquinas e equipamentos que vão incorporar no ativo fixo da empresa para fazer industrialização têm o benefício da empresa e todas as mercadorias que vão entrar nas instalações no projeto industrial da empresa tem o beneficio na entrada e depois tem na hora que ela vai entrar em operação de seus produtos industrializado nessa nova indústria”. Outro detalhe a cooperativa às vezes já tem uma indústria e não está enquadrada no Prodeic, ela pode entrar no programa desde que faça uma ampliação, uma reativação para ser contemplada. “A gente cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se desenvolver um novo produto, o benefício é dado em cima de 100% dos produtos produzidos. Nós podemos dar benefícios para as cooperativas que estão em atividade ou que vão implantar algum processo industrial”, concluiu José Juarez.