Sistema OCB cobra providencias do Governo Federal

Estamos todos cientes dos graves prejuízos causados ao setor produtivo e à população em geral em decorrência da série de paralisações dos transportadores rodoviários de cargas. As greves também evidenciam a situação difícil vivida na área de transporte e logística no Brasil. 

Com intenção de defender os interesses dos nossos cooperados, o Sistema OCB está empenhado em atuar no tema e estivemos envolvidos durante todo o dia em reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo. 

A pedido das entidades de representação, tanto a Frente Parlamentar do Cooperativismo quanto a Frente Parlamentar da Agropecuária estão cobrando ações por parte do Governo Federal. 

Na mesma linha, o presidente da OCB e outras lideranças do cooperativismo estiveram presentes agora à noite em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oportunidade em que foi entregue briefing da OCB sobre o tema (em anexo) e discutidas possíveis linhas de ação para solucionar a questão. 

Entre as ações que o Governo Federal está estudando para resolver a situação o mais breve possível estão:

1.       Adequações de normativos da ANTT para melhor regular o setor.

Recentemente a OCB enviou sugestões para a consulta pública à Resolução 3056/2009, que discorre sobre o transporte de cargas no Brasil.

2.       Sanção do projeto de lei de alteração à Lei do Motorista sem vetor.

O Sistema OCB atuou na aprovação e apoia a sanção do projeto.

3.       Refinanciamento das dívidas no programa Procaminhoneiros.

4.       Atuação na problemática do preço do frete.

Com o excesso de frota e desaceleração da economia, o preço do frente diminuiu e os custos com insumos para o transportador aumentaram. Apesar de ser uma questão de mercado, o Governo vai estudar propostas de atuação no tema. 

O objetivo do Governo é verificar quais destas propostas, e outras que surgirem, terão impacto real e ágil para o encerramento da greve. 

Outras ações já estão sendo realizadas pelo Poder Executivo desde segunda-feira: atuação no Judiciário para proibição da continuidade da greve e definição de multas; desobstrução das rodovias pela Polícia Rodoviária Federal e monitoramento dos postos de combustíveis. 

Na fala do ministro Rossetto, o Governo Federal está priorizando “iniciativas de desobstrução e negociação”. Por sua vez, a  ministra Kátia garantiu que sendo composta uma força tarefa no País para resolver a questão envolvendo o governo federal, estaduais, parlamentares e setores afetados. 

Discussões sobre as medidas a serem tomadas e possíveis anúncios por parte do Governo serão feitos hoje (25/2) em uma reunião com o representantes do Poder Executivo, caminhoneiros, empresários, entidades de representação e parlamentares, às 14h no Ministério dos Transportes. A OCB foi convidada e estará presente. 

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e sugerimos que as informações sejam repassadas às cooperativas afetadas. 

Atenciosamente, 

Sistema OCB

CONTEXTO GERAL

PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS

Menos de uma semana após seu início, a paralisação dos caminhoneiros, em protesto pelo aumento dos custos e queda dos preços dos fretes, já provoca um impacto multiplicador sobre toda a cadeia do agronegócio brasileiro – desde o produtor até os compradores internacionais. 

O momento é extremamente crítico, pois estamos em plena colheita da nova safra de soja que é recorde. Em Mato Grosso, a colheita começa a atrasar por falta de óleo diesel em partes do estado, pois com os caminhões parados o combustível não chega às lavouras para movimentar as colheitadeiras. 

Na agroindústria de carnes, são os insumos que não chegam no tempo certo. Por insumos entenda-se o milho e o farelo de soja, ou seja, a ração para alimentar os planteis de aves e suínos. No oeste catarinense, por exemplo, teme-se por uma mortandade maciça de aves, por falta de alimentação. 

Para os produtores e cooperativas de leite, a paralisação tem representado dificuldade na captação do produto in natura nas propriedades rurais, gerando inúmeros prejuízos. Além disso, os insumos para produção não chegam, reduzindo, nas indústrias, a capacidade de estocagem do produto acabado. No meio de tudo, as indústrias e as trades exportadoras temem por multas pesadas pelo atraso na chegada dos produtos aos portos e consequente atraso das exportações. 

Algumas trades já forçam uma baixa no preço da soja para compensar futuras perdas com multas, prejudicando diretamente o produtor, este já ameaçado em perder a safra, por não poder colhê-la por falta de óleo diesel. 

Enquanto isso, o movimento se alastra e sem solução rápida à vista. Seu efeito tem chegado, também, ao consumidor final nas cidades, que sofre com a alta dos preços e a falta de abastecimento de produtos básicos.

CENÁRIO

·          Caminhoneiros querem elevar fretes, baixar custos e flexibilizar jornada; abastecimento e produção são afetados.

·          Os manifestantes pedem redução no preço dos combustíveis e melhoria nas condições das estradas, entre outras questões.

·          Por causa dos bloqueios, alguns postos de combustíveis do sudoeste e do oeste do Paraná já enfrentam desabastecimento e em alguns, que ainda tinham combustível, o litro da gasolina atingiu a casa dos R$ 5.

NO MOVIMENTO COOPERATIVO...

...a paralisação tem atingindo principalmente cooperativas do Ramo Agropecuário, prejudicando os setores de grãos, carnes (suínos e aves) e leite.

CONFEPAR – Dados atualizados até agora. - Estradas asfaltadas e de terra estão bloqueadas;

- Sete caminhões presos em Arapongas;

- Dois caminhões em Pitanga;

- Dois caminhões em Jardim Alegre;

- Quatro caminhões de coleta cheios em São João;

- Mais de 40 bitrens vazios parados sem mobilidade e mais de 70 caminhões menores que coletariam direto das fazendas parados por falta de combustível;

- Caminhões de coleta de leite não têm acesso às fazendas. Se conseguem chegar até elas, não conseguem cruzar os bloqueios na volta, no sentindo indústria;

- Na unidade de Cascavel há mais de 200 mil litros de leite em estoque críticos;

- Em Pato Branco há 150 mil litros concentrados e 100 mil litros crus;

- Ontem foram descartados 35 mil litros azedos, proveniente de Pitanga/PR;

- Nos estados de SC e RS as coletas foram canceladas;

- Há 50 mil litros estocados em silo emprestado do Laticínio Guairaça. Este volume foi coletado no último domingo;

- Cancelada 100% da coleta dos produtores.

Enquanto os transportadores buscam, por meio de paralizações, reduzir seus impactos econômicos negativos, as cooperativas acumulam prejuízos milionários a cada dia de paralisação. 

Por exemplo:

AURORA ALIMENTOS (SANTA CATARINA) – Das 15 unidades, quatro já estão fechadas a partir de hoje de manhã. Se a situação não se resolver, 100% das fábricas da cooperativa fecharão hoje à noite. Há 300 carretas frigoríficas paradas, sem contar os veículos que aguardam, em suas bases, a possibilidade de trafegar. A cada dia, o prejuízo diário é de:

- Formada por 12 cooperativas filiadas, mais de 62 mil famílias associadas e mais de 22 mil funcionários.

- Deixam de ser abatidos:- 18 mil suínos/dia;

- 900 mil frangos/dia.

Deixam de ser processados: - 1,5 milhão de litros de leite por dia. 

Já faltam:

- Insumos e embalagens nas indústrias;

- Combustíveis para a frota;

- Espaço para armazenagem.

- Suínos e aves já começar a sofrer com a escassez de ração;

- Abate de pintos pela impossibilidade de alojamento;

- A coleta de leite também está sendo impossibilitada.

- Há 100 contêiners parados nas estradas e que podem perder os navios, comprometendo as exportações.

FRIMESA (PARANÁ) – Enfrenta bloqueios em Rodovias no norte, centro e oeste do estado do Paraná, Oeste de Santa Catarina, norte e noroeste do estado do Rio Grande do Sul. que impossibilitam toda a cadeia de movimentação. 

Estão retornando com alguns veículos que saíram para viajar e efetuar as entregas de produtos acabados, que ficaram presos em paralisações, e efetuando a descarga para minimizar os prejuízos. 

As filiais de vendas da empresa localizadas nos estados de RS, SC, PR, SP, RJ e MG também estão com suas operações comprometidas, pela falta de produtos acabados para atendimento ao mercado consumidor e também por de bloqueios de rodovias que impedem as entregas aos clientes. O atendimento a clientes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país foi prejudicado. 

A indústria já contabilizou prejuízo de 125 mil litros de leite, que estavam em trânsito entre plantas que não conseguiram passar pelas barreiras. O produto será descartado.

Números da cooperativa:

·          5 cooperativas filiadas e mais de 5 mil cooperados

·          Planta de industrialização de carnes com capacidade para abater 6.500 suínos ao dia e produzir mais de 17.000 toneladas de alimentos ao mês.

·          As fábricas de leite da Frimesa operam com uma capacidade de 700 mil litros diários

COMAJUL (MATO GROSSO) – Localizada na região sul do estado, paralisou  sua produção de 100 mil litros de leite/dia. O prejuízo já é de mais de R$ 150 mil/dia. A cooperativa suspendeu a coleta e os produtores não têm onde armazenar o alimento. A cooperativa está desde de o dia 23 de fevereiro sem transportar leite para a capital. 

COAMO (PARANÁ)

Problemas à cooperativa:

1. Paralisação de indústrias:

a. Falta de insumos;

b. Indústria de Paranaguá já está parada por falta de soja.

c. Industria de Campo Mourão sofrendo com a falta de hidrogênio para produção de margarinas e gorduras.

d. Impossibilidade de retirar o farelo e a capacidade de armazenagem é limitada.

2. Centro de distribuição paralisado;

3. Exportação: não cumprimento de contratos. Como exemplo, apenas um navio pode representar prejuízo de 200 mil dólares.

Problemas ao produtor:

1. Falta de combustível nas cidades: impossibilidade de colher a produção, após mais de 15 dias de chuva, em virtude de ausência de combustível para máquinas e colheitadeiras.

2. Dificuldade para o produtor entregar o produto no entreposto da cooperativa.

Números da cooperativa:

·          26.276 cooperados

·          Conta atualmente com 116 unidades localizadas em 67 Municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul;

·          Industrialização: 1,53 milhão de toneladas de soja, 58,77 mil toneladas de trigo, 2,86 mil toneladas de café beneficiado e 10,03 mil toneladas de algodão em pluma.

·          Exportação: 33ª maior empresa exportadora do país; 2ª do Paraná e a 1ª do agronegócio paranaense.

·          

COOPERATIVAS DE TRANSPORTE

O Sistema OCB trabalha para ampliação da competitividade de suas cooperativas de transporte buscando melhorar a sinergia e a eficiência do escoamento de mercadorias, face ao papel estratégico deste ramo dentro da cadeia produtiva. As mais de 450 cooperativas de transporte rodoviário de cargas são responsáveis, atualmente, por aproximadamente 330 milhões de toneladas/ano.

Por isso, é importante ressaltar que o transporte cooperativo encontra-se extremamente apreensivo com a delicada situação do setor de transporte rodoviário de cargas brasileiro, reconhecendo como imperativo que o poder executivo entenda a importância estratégica deste setor para o desenvolvimento econômico do país e imediatamente adote medidas adequadas para restabelecer sua a viabilidade econômica.

AÇÕES NA JUSTIÇA 

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na segunda-feira (23) ações na Justiça Federal de sete estados para que seja determinada a liberação de rodovias bloqueadas em um protesto de caminhoneiros contra o preço do combustível e o valor dos fretes.

Nas ações, a AGU pede que a Justiça conceda liminar (decisão provisória) para que as estradas sejam desbloqueadas e imponha uma multa de R$ 100 mil por cada hora em que a decisão for descumprida. 

Os pedidos foram protocolados nas Varas Federais de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o bloqueio das pistas é “abusivo”, por prejudicar a livre circulação dos motoristas. 

Nos documentos, os advogados públicos afirmam que os bloqueios aumentam os riscos de acidentes e ameaçam a segurança de todos que precisam utilizar as rodovias.

As ações citam ainda a possibilidade de haver de prejuízos econômicos, já que as cargas, algumas perecíveis ou perigosas, estão impedidas de chegar ao destino.