Transportadores de carga devem registrar veículos na ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou 493.209 mil transportadores de carga para terceiros no País. E uma frota de 1.336.744 caminhões no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), iniciado em 2009 e finalizado em 31 de dezembro de 2010. As empresas representam 14,59% dos registros, mas detêm 53,25% dos veículos. Os autônomos, por sua vez, respondem por 85,3% dos registros e possuem 45,99% dos caminhões. Já as cooperativas correspondem a apenas 0,04% do total de transportadores e possuem 0,76% da frota.

A Lei estabelece a Cooperativa como a face do associado no mercado tomador de serviços de transporte. Logo, temos que a cooperativa existe para auxiliar o cooperado a obter crédito; ter  acesso a serviços essenciais em condições favoráveis (manutenção, jurídica, contábil etc); ter a acesso a insumos essenciais com baixo custo (peças, combustível, tecnologias embarcadas, equipamentos); ter acesso a clientes (embarcadores); resolver sua dificuldade de negociação com transportadores etc. No entanto, sem a fidelidade e o comprometimento do associado com o sucesso do seu próprio empreendimento, que é a cooperativa, todos esses benefícios são colocados a prova e o negócio tende a enfraquecer.

É um momento importante que vivemos e se as cooperativas de transporte e seus associados souberem aproveitá-lo pode representar um salto qualitativo, potencialmente com ganho de escala e projeção no mercado.

Segundo o RNTRC, a idade média da frota dos autônomos é de 18,9 anos, enquanto os das empresas de transporte têm 8,5 anos e os das cooperativas, 14,4 anos. Esses números demonstram que a idade média da frota dos associados de cooperativas ainda é alta, mas está cerca de 4 anos abaixo da média dos autônomos, mostrando que, quando organizados em cooperativas, os transportadores conseguem trocar os veículos com menor dificuldade, em função do apoio que recebem. Nem é preciso lembrar que quanto mais nova a frota de caminhões, maior a competitividade do empreendimento.

A maior parte dos caminhões registrados está na categoria de “caminhão simples de 8 a 29 toneladas”: são 460.973 do total. Na sequência, vêm os “semirreboques”, que totalizam 371.676. Na categoria “caminhão trator”, houve 303.053 veículos e, como bitrens, 1.970.

A ANTT estima que boa parte dos transportadores, principalmente autônomos, não tenha feito o registro até o momento. O registro ainda está aberto para as cooperativas. Quem for flagrado pela fiscalização da agência ou da Polícia Rodoviária Federal dirigindo sem o registro atualizado será autuado. Os valores das infrações variam de R$ 550 a R$ 5.000. Além disso, segundo a agência, a contratação de um transportador rodoviário de cargas sem inscrição no RNTRC ou com inscrição suspensa ou cancelada também sujeita o embarcador contratante ao pagamento de multas.

As Organizações Estaduais do Sistema OCB ainda possuem acesso ao módulo de recadastramento/cadastramento do RNTRC, da Agência e poderão fazer o registro daquelas cooperativas/cooperados interessados, sem qualquer penalidade ou ônus. Destacamos que os procedimentos para o registro continuam os mesmos. O representante da cooperativa deve procurar a Organização Estadual munido da documentação solicitada na Resolução ANTT 3.056/2009. Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados – GEMERC/OCB.