Coogavepe viabiliza Licenças Ambientais no Pará

O Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), Gilson Gomes Camboim, foi convidado pelo Governo do Pará para participar do Ato Público de entrega das primeiras Licenças Ambientais especificamente para atividade de mineração no distrito de Castelo de Sonhos requeridas junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente pela entidade de classe Mato-grossense com filial na cidade de Novo Progresso-PA.

O evento foi realizado no dia 22 de outubro no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio em Castelo de Sonhos com a presença de representantes dos setores empresarial, agronegócio, indústria madeireira, cooperativas de garimpeiros, lideranças políticas e comunitárias.

Por intermédio da Coogavepe duas áreas que somadas superam os 2.000 hectares estão sendo licenciadas e legalizadas pela SEMA/PA para a exploração de ouro. Os projetos foram elaborados criteriosamente pelos geólogos, engenheiros de minas, engenheiros florestais e técnicos do quadro da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto.

No uso da palavra as autoridades do Pará enalteceram os trabalhos e serviços desenvolvidos pela Coogavepe no sentido de legalizar as áreas através do Licenciamento Ambiental e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) requeridos junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Foram praticamente um ano e sete meses de tramitação nos órgãos competentes e uma espera de mais de 25 anos dos garimpeiros João Gallo e Francisco Nunes Pereira para obtenção dos licenciamentos ambientais e de operação de pesquisa mineral. Neste período o setor sofreu diversas intervenções do IBAMA com perdas econômicas significativas, elevação dos problemas sociais, conflitos e a insegurança.

O Presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, enfatizou que são as duas primeiras Licenças Ambientais emitidas oficialmente pelo Governo do Estado do Pará e que a Cooperativa de Garimpeiros obedeceu todas as normativas, procedimentos e a legislação vigente, bem como, a anexação de importantes documentos como: o CAR (Cadastro Ambiental Rural), Registro de Máquinas e Equipamentos, Projeto de Recomposição Topográfica e Florestal, Prospecto e Controle de Resíduos da Mineração, Carte de Uso e Ocupação de Solo, entre outras exigências para que aconteça a exploração mineral com sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

“A Coogavepe tem dado total apoio a Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Brasil (COOGAMIBRA) estabelecida em Castelo de Sonhos/PA que conta com mais de 50 cooperados. A comunidade tem a sua economia consolidada nos setores de mineração e madeireiro, maiores fomentadores de empregos e renda aos mais de 11.500 habitantes. O distrito conta com seis compras de ouro legalmente estabelecidas e o nosso auxílio técnico foi imprescindível para abertura deste portal de oportunidade de fomentação produtiva de ouro de forma legalizada e ecologicamente correta”, observou Gilson Camboim.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, declarou que o projeto desenvolvido em Mato Grosso pela Coogavepe está servindo de referencia e modelo, pois cumpre os ditames da legislação com foco na diminuição dos impactos ambientais e na proposta direta de organização da atividade garimpeira, que além de agregar a geração de empregos, a mineração legal irá alavancar a arrecadação tributária, viabilizando oportunamente a promoção de maiores investimentos públicos nas regiões mais remotas do Pará.

O Presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, esteve acompanhado do Presidente da COOGAMIBRA, José Tadeu Martins Farias, Geólogo Hermes Dilva, Engenheira Florestal Laura Reis Fuão e a equipe de Assessoria de