Aprovado projeto de integração entre lavoura, pecuária e floresta

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/12) o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2008, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

 O texto é do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do projeto na CMA. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 260/2007, que tramitava conjuntamente com a matéria aprovada, foi rejeitado pela comissão.

O PLC 78/2008 tem como objetivo inserir a pecuária brasileira como atividade afinada com as preocupações ecológicas atuais. "A integração lavoura-pecuária-floresta é a busca de um desenvolvimento sustentável que se baseia em estudos científicos e em programas governamentais, estimulando as atividades agropecuárias sem descuidar dos recursos naturais", disse Goellner.

A matéria em referência prevê benefícios para produtores e cooperativas que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recuperação de áreas degradadas ou em fase de degradação. As condições para recebimento desses benefícios vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos. "É muito importante que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os proprietários rurais que estabeleçam sistemas produtivos econômicos e ambientalmente sustentáveis", destacou Goellner.

O projeto vai agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. (Fonte: OCB/ Assessoria do senador Gilberto Goellner).