ATAS E AGO

O Sistema OCB-MT está investindo na capacitação os profissionais das cooperativas para preparar e organizar assembleias e atas de reuniões, respeitando os procedimentos operacionais, legais e estatutários. O assunto vem despertando interesse de dirigentes, conselheiros e outros envolvidos no cooperativismo, o que levou a participação de 39 pessoas ao curso de Assembleias e Atas, com o advogado e Assessor Jurídico, Carlos Alberto de Oliveira Paes e a Analista Jurídica, Valeria Grecco Teixeira, realizado no dia 14 de fevereiro na sede do Sistema OCB-MT em Cuiabá.  

O curso teve como objetivo discutir as principais dificuldades encontradas pelas cooperativas, principalmente quanto as reiteradas exigências baixadas pela Jucemat – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - , aos processos de registro e arquivamento das atas de assembleias gerais. “Diante as exigências da Jucemat  podemos perceber que existe um despreparo por parte das cooperativas quanto a realização das assembleias e redação das atas. Tal despreparo inicia-se desde a elaboração dos editais de convocação, passando pela forma de condução das assembleias e consequentemente uma ata em desconformidade com a legislação e normas de registro”, analisa Analista Jurídica, Valeria Grecco Teixeira.

Com um levantamento de informações obtidos junto às cooperativas das principais dúvidas do processo e à Jucemat, quanto as exigências da lei, foi possível elaborar um conteúdo que orientasse as cooperativas sobre a forma correta das convocações, dos assuntos a serem tratados nas assembleias gerias, informações e documentos necessários e obrigatórios para o registro e arquivamento das atas na Junta Comercial.

“Como resultado acreditamos que as orientações feitas no curso reduzirão as exigências de refazer convocações e atas junto à Jucemat, trazendo mais celeridade nos arquivos das atas, menos retrabalho e custos para as cooperativas”, ponderou Valeria Grecco. O tema tem tamanha relevância, que o Sistema OCB-MT, em parceria com a Jucemat, pretende estender o curso para o interior do Estado, atendendo assim um número maior de cooperativas.