Conselheiros do Ramo Trabalho discutem impacto dos “15% do tomador”

Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho se reuniram no dia 25 de setembro, com, para discutirem os encaminhamentos do Manual Contábil e Tributário do cooperativismo de trabalho e, o encaminhamento das ações no judiciário da obrigação de as empresas que contratam serviços de cooperativas recolherem, ao INSS, uma contribuição previdenciária cujo valor equivale a 15% do montante do contrato.

A reunião foi acompanhada pelo representante do Ramo Trabalho, na Diretoria da OCB, Petrucio Magalhães Junior, presidente do Sistema OCB/AM. Atendendo a uma demanda do Ramo Trabalho, o Sistema OCB está elaborando um manual com orientações contábeis e tributárias com o objetivo de auxiliar as cooperativas no momento de atender às obrigações dessa natureza.

Um dos itens da pauta é à obrigatoriedade do recolhimento da contribuição de 15% aos cofres do INSS, além de outros impostos como o ISS, PIS e Cofins, por parte das empresas que contratam os serviços das cooperativas de trabalho.

“Isso gera perda de competitividade. E, na tentativa de solucionar a questão, as cooperativas têm reduzido o preço de seus serviços. A questão é que o cooperado perde com isso. Por isso, precisamos sensibilizar o governo. Não queremos tratamento especial, apenas o que é justo”, afirma o coordenador do Conselho Consultivo, Geraldo Magela da Silva.