Governo Federal lança Plano Agro Mais
Dirigentes do cooperativismo brasileiro estiveram representando o setor, no dia 24 de agosto, no lançamento do Plano Agro Mais, um conjunto de medidas voltado à redução da burocracia nas normas e processos do Ministério da Agricultura, buscando maior eficiência para impulsionar ainda mais a competitividade do setor do agronegócio.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e estiveram presentes: o presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas; o presidente do Sistema Ocesp e membro da Diretoria da OCB, Edivaldo Del Grande; o presidente do Sistema OCB/CE e membro da Diretoria da OCB, João Nicédio Nogueira; o presidente do Sistema Ocepar e membro da Diretoria da OCB, José Roberto Rickens; o presidente do Sistema OCB/AP e membro da Diretoria da OCB, Gilcimar Pureza; o presidente do Sistema OCB/MT e membro da Diretoria da OCB, Onofre Cezário; o representante nacional do Ramo Agro na OCB, Luiz Roberto Baggio, acompanhado de membros do Conselho Consultivo deste mesmo ramo.
Mais eficiência e menos burocracia. Com estes objetivos, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Blairo Maggi, lançou o Plano Agro Mais durante solenidade com o presidente em exercício, Michel Temer. “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Blairo Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura.
As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
Para Blairo Maggi, o Agro Mais vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro Mais. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.
“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Com medidas de curto, médio e longo prazo, o Agro Mais tem dois eixos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual de Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, as medidas, elaboradas com apoio do corpo técnico, permitirá a racionalização dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor produtivo.
