Ramo infra e Aneel debatem nova revisão tarifária
Representantes da OCB, Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e consultoria contratada se reuniram no dia 08 de março com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para debater as contribuições do setor cooperativista ao processo de enquadramento como permissionárias das cooperativas de distribuição de energia. A agência, responsável pela regulação do setor energético no país, acolheu positivamente as contribuições do cooperativismo.
As propostas apresentadas pelo cooperativismo de infraestrutura farão parte do pacote de ajustes a serem incorporados ao processo de enquadramento de 14 cooperativas. O novo documento deverá ser divulgado para o setor para que após, avaliação, possa ser validado, ou que sejam sugeridos ajustes finais.
ENCAMINHAMENTOS
TARIFA CONVENCIONAL – Ficou encaminhado que as cooperativas, transitoriamente, poderão utilizar as tarifas convencionais regidas pela Resolução da Aneel nº 414/2010, uma vez que não haverá mais a tarifa convencional binômia (AT), com o propósito a fim de as cooperativas irem adequando suas estruturas tarifárias.
LIMITE DE IMPACTO – A Aneel entendeu como benéfico limitar a 10% o impacto médio nas tarifas dos cooperados, seguindo a mesma lógica adotada para as cooperativas que já são permissionárias.
PERDAS – Com relação ao elevado índice de perdas elevadas apresentado por algumas cooperativas, conforme solicitação do movimento cooperativista, a Aneel concederá um período de transição para que os ajustes sejam providenciados, a fim de reduzir os percentuais.
ATIVOS ATUALIZADOS – Os técnicos também ressaltaram a importância do envio, urgente, à Aneel, do Laudo de Ativos das cooperativas em processo de enquadramento.
