Sistema OCB debate novo PIS/Cofins

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu no dia 10 de junho com equipe técnica da Receita Federal do Brasil, em Brasília. Na oportunidade foram apresentados estudos tributários para a substituição do atual modelo de tributação do PIS e da Cofins para uma contribuição única: a Contribuição para a Seguridade Social (CSS).

O modelo apresentado impactará todos os setores da economia, inclusive o cooperativismo. A sistemática, segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ainda não está finalizada e, atualmente, encontra-se em fase de discussão com os setores. Um dos pontos por definir é a alíquota que será aplicada na CSS.

Com a nova sistemática de apuração da contribuição, o governo federal pretende simplificar a legislação, aumentar a competitividade dos produtos nacionais, garantir segurança jurídica e, por fim, trazer transparência ao contribuinte, sem o objetivo de alavancar a arrecadação. Quando finalizado, o texto será enviado para apreciação do Congresso Nacional. 

Ao final da reunião, o presidente Márcio Freitas, fez questão de agradecer pela abertura do governo em debater previamente questões tão relevantes para o dia a dia do brasileiro. Ele afirmou, também, que “o Sistema OCB acionará sua base e enviará suas contribuições ao texto com os pontos de atenção relacionados às particularidades do movimento cooperativista que devem ser respeitadas na nova legislação.”