Aprovada prorrogação de descontos tarifários

Foi aprovada no dia 11 de outubro, no plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

“Este passo fundamental contou com o protagonismo da Frencoop, que teve em seus integrantes votos massivos para aprovação do texto. O trabalho do deputado Edinho Bez (SC) se destacou como essencial para o convencimento do relator, o deputado José Carlos Aleluia, em buscar uma solução para o tema”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O texto aprovado garante que a tarifa final dos cooperados nunca ultrapasse em 20% as tarifas dos consumidores da concessionária supridora. “Um benefício permanente para as cooperativas”, avalia Freitas.

O presidente do Sistema OCB destaca, ainda, que as cooperativas de eletrificação têm um mercado formado majoritariamente por pequenos produtores rurais, os quais, sem este novo normativo, correriam o risco de verem suas contas de energias aumentarem em até 80% ou ainda ter comprometida a qualidade do serviço.

A MPV 735/2016 segue agora para deliberação no plenário do Senado Federal, com previsão para a próxima semana.