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Fórum discute cooperativismo e educação em MT
O Fórum de Conselheiros do Sistema OCB-MT, realizado no dia 10 de abril em Cuiabá (MT) discutiu temas que estão tramitando no Congresso Nacional e no cooperativismo mato-grossense. O consultor da OCB Nacional, Odacir Klein, ex-ministro dos Transportes do presidente Fernando Henrique Cardoso, falou sobre a evolução do Marco Legal das Cooperativas, das leis que são discutidas há muito tempo e que necessitam de votação como a Lei Geral, o Ato Cooperativo e a Lei do Trabalho – Regulamentação da Lei nº 1269/12.
“Eu espero que a definição de Ato Cooperativo tenha uma votação definitiva no decurso desse ano, já que existe um grande consenso e são mínimos os detalhes ocasionadores de divergências. Há muitos anos vem se discutindo esta questão e ficou claro de que não se trata de isenção tributária e sim de não incidência tributária, ausência de fato gerador nas operações de cooperativas com seus associados”, ponderou, Odacir Klein. Ele ainda ressalta que “a questão da Lei Geral o que se pretende é que não haja revogação da Lei 5.764/71 naquilo que continua em vigor após a Constituição Federal, e se me perguntar o que seria de maior urgência, diria que é a definição do Ato Cooperativo, embora a importância também da Lei Geral”.
Em sua palestra, Odacir Klein, reiterou a importância da organização do cooperativismo e explicou que “o sistema cooperativista organizado da forma como está, com grandes organizações nos estados e uma organização nacional, fez com que surgisse o Sescoop, por exemplo, e está garantindo mecanismos para que o conjunto seja defendido em prol do sistema, na defesa dos interesses específicos das cooperativas, e com que haja esse desenvolvimento que a gente vem assistindo”.
No âmbito estadual os assuntos abordados durante o Fórum dos Conselheiros foram os resultados das ações do Sistema OCB-MT em 2013 e as principais metas para 2014. A educação foi outro tema debatido, onde se apresentou a evolução das ações para a criação do Instituto Superior de Educação e Pesquisa do Sistema OCB-MT. “Nossa proposta é criar um Instituto para o cooperativismo, para a formação de executivos voltados para pensar o cooperativismo, e isso se faz através da educação. Queremos dotar dirigentes e executivos das cooperativas de conhecimento estratégico e competências em negócios em ambiente cooperativo”, disse o presidente do Sistema OCB-MT, Onofre Cezário de Souza Filho.