Seminário do Sistema OCB/MT reúne mais de 160 representantes de cooperativas para discutir a Reforma Tributária

Evento em Cuiabá reuniu especialistas para orientar o setor sobre as mudanças no sistema tributário e os preparativos para a transição

Mais de 160 lideranças, dirigentes e colaboradores de cooperativas participaram, nesta quinta-feira (22), do Seminário Tributário promovido pelo Sistema OCB/MT, em Cuiabá. O evento reuniu especialistas para discutir as novas regras da Reforma Tributária, os impactos da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo e as medidas necessárias para que as cooperativas se adaptem às mudanças previstas a partir de 2027.

A programação foi estruturada para aproximar o setor cooperativista das discussões técnicas e orientar as cooperativas sobre os pontos que exigem atenção desde já, como a gestão de créditos tributários, a revisão de contratos, a atualização de cadastros e sistemas e a adequação dos processos internos.

Para o superintendente do Sistema OCB/MT, Frederico Azevedo, o momento exige planejamento e capacitação para que as cooperativas compreendam as mudanças e estejam preparadas para aproveitar as oportunidades do novo sistema tributário.

“Estamos diante de uma mudança estrutural na tributação brasileira, e a preparação precisa começar agora. As cooperativas devem buscar conhecimento, avaliar os impactos das novas regras sobre suas operações e se organizar para tomar decisões com segurança. O Sistema OCB/MT tem um papel fundamental nesse processo, oferecendo capacitações, orientações técnicas e iniciativas de apoio, como o trabalho de qualificação dos profissionais da contabilidade que atendem o setor. Nosso objetivo é contribuir para que as cooperativas atravessem essa transição preparadas, preservem sua competitividade e aproveitem as oportunidades previstas na Reforma Tributária”, destaca.

CBS: créditos tributários e impactos na operação das cooperativas

A programação da manhã começou com a palestra sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ministrada por Amanda Oliveira Rezende, gerente jurídica da OCB Nacional. A especialista abordou as novas regras, o funcionamento dos créditos tributários e os impactos da reforma para os diferentes ramos do cooperativismo.

Amanda ressaltou que a CBS possui características próprias e não deve ser confundida com o atual regime de PIS e Cofins. Entre as mudanças está a adoção de uma sistemática de não cumulatividade que permitirá a apropriação de créditos tributários, o que exige atenção especial de cooperativas de ramos que não estão habituadas a esse modelo, como Trabalho e Transporte.

A especialista destacou, ainda, a importância de as organizações manterem controles adequados dos créditos tributários e avaliarem seus efeitos sobre os custos e a formação de preços. Para as cooperativas agropecuárias, a recomendação inclui analisar os créditos acumulados de PIS e Cofins e planejar seu aproveitamento durante a transição.

“É muito importante que as cooperativas tenham essa gestão, analisem esses créditos para identificar qual é a carga tributária efetiva, porque é essa carga tributária que vai acabar impactando o preço dos produtos e dos serviços das cooperativas e influenciar sua competitividade”, explicou Amanda.

A gerente jurídica também chamou a atenção para providências que precisam ser avaliadas antes do início de 2027, como a atualização da relação de cooperados, a análise da opção pelo regime tributário aplicável às operações cooperativistas e a revisão dos preços e contratos com clientes e fornecedores.

IBS: adaptação começa com capacitação e ajustes operacionais

Na sequência, Vinícius Simioni, secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), apresentou os principais aspectos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com foco no período de transição, na implementação e nos desafios para as cooperativas do estado.

Segundo Simioni, a preparação passa pela adequação de cadastros, sistemas e documentos fiscais, além da compreensão das novas regras e de seus efeitos sobre as operações. Ele destacou que o período atual é fundamental para que as organizações identifiquem necessidades e ajustem seus processos antes da entrada em vigor das novas exigências.

“O primeiro passo é a capacitação: conhecer o que a reforma traz, como ela funciona e quais são os impactos. Temos medidas previstas na legislação, com prazos a serem observados, relacionadas a documentos fiscais, cadastros e outros procedimentos. É importante aproveitar esse período para se preparar”, afirmou.

O secretário adjunto também ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e os setores produtivos para identificar dúvidas e necessidades durante a implementação. De acordo com ele, os questionamentos apresentados nos encontros de capacitação poderão contribuir para o aprimoramento das orientações, com respostas disponibilizadas no portal Escola da Reforma Tributária, da Sefaz/MT.

Simioni destacou, ainda, a relevância das cooperativas para a economia, tanto pela organização das atividades produtivas quanto pela contribuição à formalização e ao desenvolvimento econômico.

Painéis aprofundam as particularidades de cada ramo

No período da tarde, os participantes foram distribuídos em painéis simultâneos, com especialistas, organizados de acordo com as áreas de atuação do cooperativismo. Os debates contemplaram as particularidades das cooperativas agropecuárias, do cooperativismo de crédito, e dos ramos Transporte, Trabalho, Produção Bens e Serviços (TPBS) e Saúde.

A divisão por segmentos permitiu aprofundar questões específicas de cada atividade e discutir os pontos de atenção que deverão orientar o planejamento das cooperativas durante a transição.

Para Cícero Borges, diretor-presidente da Coopebarra, cooperativa do ramo Transporte que reúne 51 cooperados, o seminário contribuiu para esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre as mudanças que podem afetar diretamente a atividade. “A Reforma Tributária é um gargalo para as cooperativas, porque são muitas mudanças que podem impactar diretamente nossas operações. Foi muito importante participar, aprofundar o conhecimento sobre o IBS e a CBS e sair daqui com uma bagagem maior para enfrentar esse novo cenário”, avaliou.

Preparação para um novo cenário tributário

O Seminário Tributário integra os esforços do Sistema OCB/MT para apoiar as cooperativas diante das mudanças na legislação e contribuir para que o setor esteja preparado para o novo ambiente tributário.

Com a participação de especialistas, o encontro promoveu a troca de informações entre quem acompanha a construção e a regulamentação das novas regras e quem precisará aplicá-las no dia a dia das operações cooperativistas.

Para Vanderleia Guimarães, coordenadora tributária da Coabra, cooperativa do segmento Agropecuário, o seminário foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas e identificar medidas que precisam ser adotadas para garantir segurança nas operações diante das mudanças tributárias.

“Saímos daqui com um dever de casa: levar esse conhecimento aos nossos cooperados, revisar contratos e buscar conformidade para que os negócios sejam seguros e a reforma não resulte em aumento de custos tributários que comprometam a atividade. Também foi muito importante conhecer as possibilidades de apoio jurídico do Sistema OCB/MT, porque nem todas as cooperativas contam com um advogado dentro da estrutura. Precisamos ter segurança ao formalizar nossos negócios, e um evento como esse nos deixa mais preparados para enfrentar os desafios da Reforma Tributária. Foi um encontro muito importante para fortalecer o cooperativismo, e esperamos que outras iniciativas como essa aconteçam”, destacou.

A iniciativa reforça a importância do acesso à informação qualificada e da capacitação contínua para que as cooperativas possam avaliar os efeitos da reforma, adequar seus processos e preservar a competitividade ao longo da transição.