Sistema OCB/MT discute TFRM com secretário de Fazenda Rogério Gallo
O conselheiro do ramo Mineral, Gilson Camboim, e o superintendente da OCB/MT, Frederico Azevedo, se reuniram nesta segunda-feira (25 de setembro) com o secretário de estado de Fazenda Rogério Gallo, para tratar da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Participou também o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.
A TFRM foi criada em dezembro de 2022 e começou a ser cobrada em 1º de abril deste ano, após ser regulamentada por um decreto do Governo do Estado. Segundo Camboim, a discussão girou em torno da necessidade de mudanças com relação ao funcionamento das cooperativas minerais. “Não se discute mais a questão da cobrança da taxa ou da sua pertinência, mas de processos. Hoje recai sobre o setor uma responsabilidade que é muito difícil de ser cumprida. O secretário Rogério Gallo entendeu a nossa preocupação e se comprometeu a analisar e rever essa situação”, informa.
Outro ponto de pauta foi a transparência sobre o uso dos recursos da TFRM. “Foi solicitado ao secretário para que fosse avaliada a possibilidade de haver uma divulgação dos dados arrecadatórios por municípios, tal qual existe com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e o IOF exatamente para que o setor mineral possa cada vez mais mostrar os seus impactos benéficos para a sociedade com relação à atividade mineral”, acrescenta Frederico Azevedo.
Na ocasião, Gilson Camboim, que também é representante nacional do ramo mineral junto à OCB Nacional, apresentou os números do cooperativismo mineral e os impactos que a instituição da TFRM causou no setor, bem como algumas sugestões de soluções que serão discutidas com um grupo técnico da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
SISTEMA OCB/MT - A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por três instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop – Faculdade.
